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Por que registrar a marca antes de crescer

O nome do seu negócio só é realmente seu depois do registro no INPI. Entenda o que está em jogo quando o registro fica para depois.

/Marina Colafemea

Muitos empreendedores começam a operar com um nome, investem em identidade visual, redes sociais e reputação — e só pensam no registro da marca quando um problema aparece. Nessa hora, o custo de recomeçar é muito maior do que o custo de registrar.

O registro é o que garante a exclusividade

Ter um CNPJ com determinado nome empresarial não significa ter direito sobre a marca. São coisas diferentes: o nome empresarial é registrado na Junta Comercial e vale no âmbito estadual; a marca é registrada no INPI e garante exclusividade de uso em todo o território nacional, dentro da classe de atividade escolhida.

Sem o registro, outra empresa pode registrar um sinal idêntico ou semelhante ao seu e, a partir daí, exigir que você pare de usá-lo.

O que a busca de anterioridade revela

Antes de depositar o pedido, é feita uma busca nas bases do INPI para verificar se já existem marcas iguais ou parecidas na mesma classe. Essa etapa evita gastar tempo e dinheiro com um pedido que já nasce com alta chance de indeferimento — e às vezes revela que o nome escolhido precisa de ajustes antes de ser divulgado.

Prazos e etapas

O processo tem etapas bem definidas: depósito do pedido, publicação para oposição de terceiros, exame de mérito e, se tudo correr bem, concessão do registro. A proteção retroage à data do depósito, o que reforça a importância de não deixar essa decisão para depois.

O que fazer agora

Se o seu negócio já está em operação e a marca ainda não foi registrada, o primeiro passo é uma busca de anterioridade. A partir do resultado, é possível decidir com segurança se o nome atual pode seguir ou se vale ajustar antes de investir mais na divulgação.

Este texto tem caráter meramente informativo e não constitui consulta jurídica. Cada situação exige análise específica.

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